Lisboa, 5 de Setembro de 2017


ASSUNTO: Cessação de relação contratual.

Exmos. Senhores,

A Distrinews II - Distribuição de Publicações, SA (adiante, Distrinews Publicações) desenvolve a sua atividade de distribuição de publicações em Portugal desde há mais de 30 anos. Sucede que a atividade da Distrinews Publicações vem sendo afetada de forma muito substancial nos últimos anos. Tal situação decorre de vários fatores, destacando-se a degradação do sector associada à mudança de hábito de leitura dos consumidores que preferem edições online em detrimento de edições impressas e repercussão deste comportamento na actividade comercial da Distrinews Publicações, gerando diminuição da facturação e dificuldades de tesouraria.

Com efeito, nos últimos nove anos o volume de atividade da Distrinews Publicações, traduzido no total a faturação média mensal, decresceu cerca de 80%.

Por essa razão, também os resultados da Distrinews Publicações vêm sendo seriamente afetados, sofrendo um decréscimo de cerca de 35% no último ano. Na realidade, os resultados dos últimos anos têm sido, não obstante todos os esforços que temos vindo a desenvolver, constantemente negativos.

A evolução do mercado nos últimos anos, por um lado, e a crise que afetou a economia portuguesa e o setor de atividade das publicações escritas, em particular, conduzem a que não se preveja uma inversão da tendência descrita.

Desse modo, tornou-se economicamente inviável e insustentável manter na Distrinews Publicações a atividade de distribuição de publicações que vem sendo desenvolvida.

Por esse motivo, e tendo em conta o contexto supra descrito, a Distrinews Publicações decidiu suspender definitivamente essa atividade, com efeitos a partir de 5 de Setembro do corrente ano, entendendo ainda a Administração desta empresa que, tendo em conta a atual situação financeira da sociedade, é forçosa a apresentação da mesma a processo de insolvência.

Assim, após aquela data cessará a distribuição de todas as publicações que vinha sendo assegurada pela Distrinews Publicações, mantendo-se apenas as atividades subsequentes de recolha de exemplares invendidos e de liquidações finais e após o referido requerimento de insolvência mesmo esses processos passarão a decorrer nos termos legalmente aplicáveis.

Salientamos que antes de tomar essa decisão a Distrinews Portugal procurou encontrar soluções que viabilizassem a continuação da atividade. Contudo e lamentavelmente não foi possível encontrar qualquer solução exequível no atual contexto desta empresa que evitasse o processo de insolvência.

Todavia, a Distrinews Publicações apresentará um plano de recuperação no processo de insolvência para submeter a aprovação pelos credores que possibilitará a viabilidade da sociedade com outros contornos, visando garantir o cumprimento dos compromissos num prazo mais alargado.

Atendendo a que a vossa empresa, através do seu ponto de venda, vem mantendo com a Distrinews Publicações uma relação comercial decorrente do fornecimento por esta Sociedade a esse ponto de venda e da colocação em venda por este de produtos que são objeto da sua atividade de distribuição de publicações, é inevitável concluir que a suspensão da indicada atividade da Distrinews Publicações provocará igualmente a suspensão dos fornecimentos por esta a esse ponto de venda.

Pelas razões expostas, vemo-nos forçados a suspender a relação comercial e contratual existente com esse ponto de venda, com efeitos a 5 de Setembro. Desse modo, a partir dessa data suspenderão os fornecimentos a esse ponto de venda, sem prejuízo das ações subsequentes tendentes ao escoamento dos produtos fornecidos e da recolha dos invendidos, bem como às liquidações a que haja lugar.

É uma decisão que muito lamentamos ter de tomar, mas que, face à suspensão da atividade de distribuição de publicações, é inevitável.

Pretendemos, naturalmente, que a cessação das nossas relações comerciais ocorra de forma coordenada e ordenada, por forma a não prejudicar a normal atividade da vossa empresa. Como tal e mesmo sustentando-se a revogação que por este meio se comunica em justa causa, conforme acima exposto e demonstrado, e sem prejuízo dos procedimentos subsequentes que serão próprios do processo de insolvência, não quisemos deixar de comunicar antecipadamente a V. Exas. esta decisão, de modo a que possam, na medida do possível, tomar as vossas decisões e encontrar as alternativas necessárias para a regular continuidade da vossa atividade.

Com os melhores cumprimentos.

A Administração

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